quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

PITUAÇU: PEDIDO DE EMBARGO NÃO FOI CONCRETIZADO

A notícia que surpreendeu a diretoria do Esporte Clube Bahia, o governo do Estado e o torcedor tricolor na noite de ontem, de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tinha até à meia-noite para embargar e interditar integralmente o Estádio Roberto Santos (Pituaçu), não se concretizou. O pedido de embargo foi uma recomendação que o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público Estadual (MPE/BA) enviaram na segunda-feira, dia 19, à autarquia federal. Para a medida, os ministérios ressaltam que não deve ser realizado nenhum ato de intervenção nas obras de reforma e ampliação do complexo esportivo nem ser permitido o seu funcionamento. Ainda na noite de ontem, o governo do Estado, através da assessoria de comunicação, divulgou uma nota oficial, se pronunciando sobre a tentativa de embargo. Entre outras coisas a nota diz que "o governo da Bahia considera descabida e despropositada qualquer ação que vise impedir ou retardar a reabertura do Estádio Metropolitano de Pituaçu às vésperas de entregar à população baiana, o único equipamento público que Salvador dispõe para grandes eventos esportivos, a exemplo das partidas do Campeonato Baiano de Futebol Profissional". A nota também relembrou os embargos já realizados anteriormente. "Medidas semelhantes já causaram, no ano passado, atrasos no andamento das obras. Em outubro o Ibama determinou um embargo por solicitação do Ministério Público Federal. O mesmo Ibama reconsiderou a medida e autorizou a retomada dos trabalhos após a concessão de Licença Ambiental concedida pelo Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Cepram) – órgão colegiado com competência específica para análise da matéria, composto majoritariamente por representações da sociedade". O governo também informou que a Procuradoria Geral do Estado já está tomando todas as providências cabíveis a fim de assegurar que a sociedade possa se beneficiar do investimento feito naquela praça esportiva.

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